Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Habeas corpus.

Prisão cautelar mantida na decisão que pronunciou o réu pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.